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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 2928 | Filtrados: 2928

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
PL34382020Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação e dá outras providências.Tramitando em ConjuntoNotificações22/06/2020AutoresPDF
PL34022020Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.Aguardando ParecerDesignação de Relator(a)18/06/2020AutoresPDF
PL38902020Institui o Estatuto da Vítima.Aguardando Apreciação pelo Senado FederalExpedição de Documento21/07/2020AutoresPDF
PL46912020Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado22/09/2020AutoresPDF
PL56512020Dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação atualizada para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.Aguardando ParecerDesignação de Relator(a)22/12/2020AutoresPDF
PL52152020Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).Tramitando em ConjuntoNotificação de Despacho19/11/2020AutoresPDF
REQ15162020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020.Tramitação FinalizadaPublicação de Despacho10/06/2020AutoresPDF
REQ14502020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020.Tramitação FinalizadaPublicação de Despacho05/06/2020AutoresPDF
REQ15712020Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB.Tramitação FinalizadaPublicação de Despacho16/06/2020AutoresPDF
REQ15402020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.184, de 2020.Pronta para PautaRelatório de Conferência de Assinaturas12/06/2020AutoresPDF