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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1282 | Filtrados: 1282

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ4192025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes.Tramitação FinalizadaSessão Solene12/02/2025AutoresPDF
REQ6042025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação FinalizadaSessão Solene19/02/2025AutoresPDF
REQ6052025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação FinalizadaSessão Solene19/02/2025AutoresPDF
REQ59102025Requer Moção de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que recebe agora os Excelentíssimos Senhores Otto Alencar Filho e Josias Gomes, Deputados Federais pela Bahia, em reconhecimento à trajetória pública e qualificação técnica, credenciados comprovadamente pelos seus compromissos institucionais anteriores que os habilitam honrosamente a integrar o corpo muito competente de Conselheiros já existentes desta elevada Corte, egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia, (TCE/BA). Assessorados por competentíssimos auditores (as) e excelente equipe técnica, que para o bem da sociedade baiana fiscalizam, orientam e investigam o uso do dinheiro público no estado, garantindo democraticamente a boa e eficaz aplicação dos recursos públicos no próprio povo.ArquivadaPublicação de Despacho16/12/2025AutoresPDF
REQ1402025Requer Moção de Aplauso aos irmãos e irmãs Assembleanos da CEADEB (Convenção das Assembleias de Deus na Bahia) pela organização, planejamento e excelentes debates da 124ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), cujo tema eclesiástico principal foi “A IGREJA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS”. Evento realizado em Salvador no início de dezembro do ano corrente.Aguardando Providências InternasAprovação de Proposição Interna05/12/2025AutoresPDF
REQ60642025Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do PL Nº 6.407/2025, que Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.Pronta para PautaRelatório de Conferência de Assinaturas17/12/2025AutoresPDF
SLD352025Altera o art. 130 do Corpo da Lei, Cap VII, para transformar cargos vagos em cargos de Auditor-Fiscal do TrabalhoAguardando Providências InternasAprovação de Proposição Interna26/08/2025AutoresPDF
PL11022025Dispõe sobre a transformação das Guardas Municipais em Polícias Municipais nos municípios que dispuserem desta força e dá outras providências.Tramitando em ConjuntoRecebimento19/03/2025AutoresPDF
PL5322025Dispõe sobre o reconhecimento dos cursos de formação de soldados e sargentos das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares como cursos superiores tecnólogos, facilitando a promoção ao oficialato superior, e dá outras providências.Aguardando ParecerEncerramento de Prazo18/02/2025AutoresPDF
PL1812025Define o sexo de nascimento como o critério exclusivo para o uso de banheiros em escolas, espaços públicos, estabelecimentos comerciais e locais de trabalho, permitindo, adicionalmente, a implementação de banheiros unissex como opção complementar, desde que sejam preservados os banheiros masculinos e femininos.N/ANotificacao para Publicação Intermediária04/02/2025AutoresPDF