Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 574 | Filtrados: 574
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 912 | 2025 | Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 113 anos da Assembleia de Deus no Município de Bragança, Estado do Pará - PA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 19/03/2025 | Autores | |
| REQ | 1410 | 2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta | Apresentação de Requerimento | 14/04/2025 | Autores | |
| REQ | 5083 | 2025 | Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento pela inauguração do Centro de Eventos Pastor Gilberto Marques de Souza, no Município de Melgaço/PA, Marajó, e pelo relevante trabalho desempenhado pelo Pastor João Bothebol Miranda à frente da Igreja Assembleia de Deus local. | Arquivada | Publicação de Despacho | 26/11/2025 | Autores | |
| PEC | 21 | 2025 | Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/05/2025 | Autores | |
| PEC | 35 | 2025 | Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 23/09/2025 | Autores | |
| REQ | 1562 | 2025 | Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento pela realização da 47ª AGO da CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil; extensivo à Diretoria e Obreiros da COMIEADEPA – Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará. | Arquivada | Publicação de Despacho | 24/04/2025 | Autores | |
| PEC | 38 | 2025 | Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Requerimento | 24/10/2025 | Autores | |
| REQ | 3559 | 2025 | Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”. | Pronta para Pauta | Aprovação de Proposição (Plenário) | 27/08/2025 | Autores | |
| REQ | 4222 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. | Arquivada | Arquivamento | 10/10/2025 | Autores | |
| REQ | 2500 | 2025 | Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a 123º Assembleia Geral Ordinária da Convenção Interestadual Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Pará - COMIEADEPA. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 02/07/2025 | Autores |