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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1752 | Filtrados: 1752

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
EMC1862025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 4, meta 4.d do Anexo ao PL 2614/2024N/AApresentação de Proposição09/05/2025AutoresPDF
EMC20602025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.14 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
EMC20512025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 16.31 ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
EMC20542025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
EMC20562025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
PL15642024Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma JurídicaTransformação em Norma Jurídica06/05/2024AutoresPDF
PL15652024Dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)Notificações06/05/2024AutoresPDF
RCP12024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do DespachoApresentação de Requerimento06/03/2024AutoresPDF
PL19042024Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Aprovação de Requerimento17/05/2024AutoresPDF
REQ15862024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação FinalizadaPublicação de Despacho14/05/2024AutoresPDF