Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1478 | Filtrados: 1478
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 1652 | 2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 29/04/2025 | Autores | |
| REQ | 4692 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 05/11/2025 | Autores | |
| EMC | 572 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1300/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 27/05/2025 | Autores | |
| REQ | 22 | 2025 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado de São Paulo e a sua pretensão de prorrogar a concessão. | Arquivada | Arquivamento | 31/03/2025 | Autores | |
| REQ | 887 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada | Arquivamento | 18/03/2025 | Autores | |
| REQ | 770 | 2025 | Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. | Arquivada | Arquivamento | 11/03/2025 | Autores | |
| REQ | 1668 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 30/04/2025 | Autores | |
| REQ | 3922 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 26/09/2025 | Autores | |
| REQ | 1813 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/05/2025 | Autores | |
| PL | 1630 | 2025 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer que a utilização de plataformas de apostas de quota fixa somente poderá ocorrer mediante transferência bancária proveniente de conta própria do apostador, vedando a utilização de recursos de programas sociais. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 10/04/2025 | Autores |