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Total: 67 | Filtrados: 67
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras | 10/07/2024 - Recebidos REQ 2575/2024, ata e estatuto. 10/07/2024 - Confirmadas 203 assinaturas de deputados. Não há senadores. 14/8/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação no DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito | 10/04/2024 - Recebidos REQ 1088/2024, ata, estatuto e adesões. 10/04/2024 - Confirmadas 208 assinaturas de deputados e 1 de senador. 21/06/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) | 11/08/2023 - Recebidos REQ 2842/2025, ata, estatuto e adesões. 11/08/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem | 14/10/2024 - Recebidos REQ 4219/2024, Ata, Estatuto e adesões. 14/10/2024 - Confirmadas 228 assinaturas de deputados. Não há senadores. 14/02/2025 - Registre-se. publique-se. Arquive-se. 17/03/2025 - Recebido Of. s/n/2025 (DOC 254/2025) solicitando a inclusão da Dep. Enfermeira Ana Paula. 18/03/2025 - Confirmada adesão da Dep. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 17/03/2025 - Recebido Of. s/n/2025 (DOC 256/2025) solicitando a inclusão da Dep. Enfermeira Rejane. 20/03/2025 - Confirmada adesão da Dep. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 25/03/2025 - Recebido Of. s/n/2025 (DOC 271/2025) solicitando a inclusão do senador Zequinha Marinho. 20/03/2025 - Confirmada adesão do Senador. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Causa QESA | 26/04/2024 - Recebidos REQ 1391/2024, ata, estatuto e adesões. 26/04/2024 - Confirmadas 209 assinaturas de deputados e 8 de senadores. 11/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) | 10/07/2024 - Recebidos REQ 2564/2024, ata, estatuto e adesões. 10/07/2024 - Confirmadas 193 assinaturas de deputados e 9 de senadores. 14/08/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM | 08/05/2024 - Recebidos REQ 1508/2024, ata, estatuto e adesões. 17/05/2024 - Confirmadas 207 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) | 14/12/2023 - Recebidos REQ 4291/2023, ata, estatuto e adesões. 14/12/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 27/05/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados | 05/10/2023 - Recebidos REQ 3440/2023, ata, estatuto e adesões. 05/10/2023 - Confirmadas 197 assinaturas de deputados. Há senadores. 11/10/2023 - Enviado ofício ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 17/10/2023 - Recebido Of. 230/2023-SLCN, com 7 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 204 parlamentares. 22/03/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar da Neurodiversidade | 18/10/2023 - Recebidos REQ 3602/2023, ata, estatuto e adesões. 18/10/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 23/10/2023 - Enviado Req. 3602/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 31/10/2023 - Confirmadas 2 assinaturas de senadores. 29/11/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro |