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Total: 168 | Filtrados: 168
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS | 31/05/2023 - Recebidos o REQ 1841/2023, ata, estatuto e adesões. 31/05/2023 - Confirmadas 192 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 07/06/2023 - Enviado Of. nº 213/2023/SGM ao Senado solicitando conferência de assinaturas de senadores. 14/06/2023 - Confirmadas 12 assinaturas de senadores. 20/06/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação no DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública | 26/04/2023 - Recebidos o REQ 1335/2023, ata, estatuto e adesões. 26/04/2023 - Confirmadas 202 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 03/05/2023 - Enviado Of. nº 175/2023/SGM ao Senado solicitando conferência de assinaturas de senadores. 03/05/2023 - Confirmadas 10 assinaturas de senadores. 24/05/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 27/08/2024 - Recebido Of. s/n/2024 (DOC 987/2024), solicitando alteração de Presidência da Frente. Alteraçao de Presidência do Dep. Hugo Leal para o Dep. Duarte Jr.processada no sistema sem necessidade de despacho, uma vez que a solicitação já constava no REQ de registro da FP e não foi processada por nós à época. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | 05/11/2025 - Recebidos REQ 4700/2025, Ata, Estatuto e adesões. 05/11/2025 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 7 assinaturas de senadores. 02/12/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes | 09/09/2025 - Recebidos REQ 3745/2025, ata e estatuto. 09/09/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais | 24/09/2025 - Recebidos o REQ 3906/2025, ata e estatuto. 24/09/2025 - Confirmadas 204 assinaturas de Deputados. Não há Senadores. 30/09/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal | 13/06/2024 - Recebidos REQ 2208/2024, ata e estatuto. 18/06/2024 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 1 de senador, totalizando quorum inicial de 202 parlamentares. 09/09/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia | 17/12/2024 - Recebidos REQ 4958/2024, ata, estatuto e adesões. 17/12/2024 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Um ofício de senador não assinado. 02/09/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) | 11/08/2023 - Recebidos REQ 2842/2025, ata, estatuto e adesões. 11/08/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino | 02/07/2025 - Recebidos REQ 2521/2025, ata e estatuto. 02/07/2025 - Confirmadas 206 assinaturas de deputados. Não há senadores. 08/07/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social | 04/07/2024 - Recebidos REQ 2505/2024, ata e estatuto. 04/07/2024 - Confirmadas 199 assinaturas de deputados. Não há senadores. 06/05/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro |