Logo
EntrarCadastrar

Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 316 | Filtrados: 316

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
INC15302025Sugere que o novo Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, atualmente em construção no município de Esperantina/PI, passe a denominar-se “Campus Leonardo Castelo Branco”, em homenagem ao poeta, cientista e revolucionário piauiense Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco (1788-1873).Aguardando Resposta Remessa a Ministério02/07/2025AutoresPDF
REQ47002025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.ArquivadaArquivamento05/11/2025AutoresPDF
PL10222025Altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar como crime a prática de manobras perigosas, como o ‘grau’ e outros malabarismos sobre motocicletas, bem como a participação em “rachas”, estabelecendo pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e a perda do veículo, que poderá ser destinado ao uso do Estado. Também prevê punição para a divulgação de imagens ou vídeos que incentivem tais condutas, criminalizando a difusão desses materiais na internet ou em redes sociaisTramitando em ConjuntoNotificacao para Publicação Intermediária17/03/2025AutoresPDF
REQ37452025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.ArquivadaArquivamento09/09/2025AutoresPDF
PEC62024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Requerimento05/03/2024AutoresPDF
REQ13532024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).ArquivadaArquivamento24/04/2024AutoresPDF
REQ25642024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).ArquivadaArquivamento10/07/2024AutoresPDF
PEC232023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão TemporáriaApresentação de Requerimento10/05/2023AutoresPDF
PEC92023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma JurídicaTransformação em Norma Jurídica22/03/2023AutoresPDF
DOC1352023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/Portugal.ArquivadaArquivamento16/03/2023AutoresPDF