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Total: 299 | Filtrados: 299
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista da Causa QESA | 26/04/2024 - Recebidos REQ 1391/2024, ata, estatuto e adesões. 26/04/2024 - Confirmadas 209 assinaturas de deputados e 8 de senadores. 11/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista Municipalista | 12/04/2023 - Recebidos REQ 1146/2023, ata, estatuto e adesões. 12/04/2023 - Confirmadas 221 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 17/04/2023 - Of. 155/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 26/04/2023 - Confirmadas 17 assinaturas de Senadores. 23/05/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade | 17/05/2024 - Recebidos REQ 1680/2024, ata, estatuto e adesões. 20/05/2024 - Confirmadas 192 assinaturas de deputados. Há senadores. 28/11/2024 - Confirmadas 7 assinaturas de senadores. 28/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar | 06/11/2025 - Recebidos REQ 4711/2025, Ata, Estatuto e adesões. 05/11/2025 - Confirmadas 205 assinaturas de deputados. Não há senadores. 10/12/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | 05/11/2025 - Recebidos REQ 4700/2025, Ata, Estatuto e adesões. 05/11/2025 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 7 assinaturas de senadores. 02/12/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF | 12/08/2025 - Recebidos REQ 3218/2025, Ata, Estatuto e adesões. 12/08/2025 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo | 28/05/2025 - Recebidos o REQ 2135/2025, ata, estatuto e adesões. 28/05/2025 - Confirmadas 196 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Brasil - Israel | 14/10/2025 - Recebidos REQ 4268/2025, Ata, Estatuto e adesões. 14/10/2025 - Confirmadas 192 assinaturas de deputados e 9 assinaturas de senadores. 06/11/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana | 10/10/2025 - Recebidos o REQ 4222/2025, ata e estatuto. 10/10/2025 - Confirmadas 193 assinaturas de Deputados e 7 de Senadores. 23/10/2025 - Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes | 09/09/2025 - Recebidos REQ 3745/2025, ata e estatuto. 09/09/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. | — | Membro |