Discursos do Deputado
Total: 85 | Filtrados: 85
03/02/2026 - PELA ORDEM
Palavras-chave: Cachorro,Direitos animais,Agressão,Juventude,Legislação penal,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990),Código Penal Militar (1944) Projeto de lei ordinária,alteração,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990),Medida socioeducativa,Crime ambiental,Maus-tratos,Animal,Cachorro,Gato,Defesa dos direitos animais,Proteção animal,Direitos animais,Atuação parlamentar
17/12/2025 - HOMENAGEM
Palavras-chave: Sessão solene,outorga,Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças,Homenagem
17/12/2025 - HOMENAGEM
Palavras-chave: Sessão solene,outorga,Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças,Homenagem
17/12/2025 - HOMENAGEM
Palavras-chave: Sessão solene,outorga,Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças,Homenagem
26/11/2025 - PARECER
Palavras-chave: Parecer (proposição legislativa),Emenda de plenário,Projeto de lei complementar,Exército Brasileiro,execução,Obra de engenharia,Serviços de engenharia,Dispensa de licitação