Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1076 | Filtrados: 1076
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 4362 | 2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 21/10/2025 | Autores | |
| REQ | 425 | 2025 | Requer a convocação do Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação e destinação de recursos, Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). | Pronta para Pauta | Apresentação de Proposição | 21/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4649 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 04/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4734 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 300 anos da Cidade de Fortaleza. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 10/11/2025 | Autores | |
| REQ | 160 | 2025 | Nova presidência da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana da Câmara dos Deputados. | Arquivada | Arquivamento | 04/02/2025 | Autores | |
| REQ | 705 | 2025 | Requer a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na análise do mérito do PL 4.774/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) | Apresentação de Proposição | 06/03/2025 | Autores | |
| REQ | 334 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 10/02/2025 | Autores | |
| REQ | 480 | 2025 | Requerimento de Retirada de Assinatura do PDL nº 48/2025, que Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 474 | 2025 | Requerimento de Retirada de Assinatura do PDL 3/2025, QUE Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 632 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). | Arquivada | Arquivamento | 24/02/2025 | Autores |