Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2358 | Filtrados: 2358
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 419 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 12/02/2025 | Autores | |
| PL | 2904 | 2025 | Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado. | N/A | Notificacao para Publicação Intermediária | 16/06/2025 | Autores | |
| PL | 682 | 2025 | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o estágio em instituições de longa permanência e em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 25/02/2025 | Autores | |
| PL | 1879 | 2025 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas destinadas à manutenção e regularização do abastecimento de água em áreas suscetíveis a desabastecimento em decorrência de seca. | Pronta para Pauta | Retirada de Pauta | 25/04/2025 | Autores | |
| PL | 1071 | 2025 | Dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos. | Aguardando Parecer | Apensação | 18/03/2025 | Autores | |
| REQ | 463 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. | Arquivada | Arquivamento | 13/02/2025 | Autores | |
| PL | 3401 | 2025 | Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição. | Tramitando em Conjunto | Apensação | 15/07/2025 | Autores | |
| PL | 4681 | 2025 | Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização das horas de atividades voluntárias certificadas por entidades públicas ou privadas como critério de desempate em concurso públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 19/09/2025 | Autores | |
| PL | 4672 | 2025 | Institui incentivos e benefícios fiscais a empresas que contratarem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | Apensação | 19/09/2025 | Autores | |
| REQ | 462 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/02/2025 | Autores |