Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1198 | Filtrados: 1198
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 471 | 2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 1410 | 2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta | Apresentação de Requerimento | 14/04/2025 | Autores | |
| REQ | 3922 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 26/09/2025 | Autores | |
| RCP | 4 | 2025 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 10/07/2025 | Autores | |
| REQ | 3745 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada | Arquivamento | 09/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3842 | 2025 | Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 18/09/2025 | Autores | |
| REQ | 114 | 2025 | Requer a realização audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, com a participação de comerciários de todo o Brasil pra debater a escala 6x1 na CTRAB. | Arquivada | Arquivamento | 01/10/2025 | Autores | |
| EMC | 185 | 2025 | Alteração no Art. 17 com a alteração do texto “pré-qualificados” por “habilitados. | N/A | Apresentação de Proposição | 22/04/2025 | Autores | |
| EMC | 37 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1313/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 09/09/2025 | Autores | |
| EMC | 36 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1313/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 09/09/2025 | Autores |