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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1550 | Filtrados: 1550

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
DOC122021Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o Deputado RODRIGO DE CASTRO (PSDB- MG) para o cargo de Líder do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira.ArquivadaArquivamento01/02/2021AutoresPDF
PL1792021Institui o Programa de Apoio às Campanhas de Doações para Aquisição de Medicamentos de Alto Custo (PACMAC), com a finalidade de incentivar as doações para compra de medicamentos de alto custo que ainda não tenham sido incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).Pronta para PautaRetirada de Pauta03/02/2021AutoresPDF
DOC952021Inclusão do Deputado Federal Lucas Redecker - PSDB/RS como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento.ArquivadaArquivamento22/03/2021AutoresPDF
PL5742021Altera os arts. 26 e 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e revoga os arts. 34 e 35, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a realização de pesquisas e testes pré-eleitorais, em período de campanha eleitoral.Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição24/02/2021AutoresPDF
PEC102021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma JurídicaRecebimento13/05/2021AutoresPDF
DOC642021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.ArquivadaArquivamento26/02/2021AutoresPDF
DOC2862021A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadaArquivamento08/06/2021AutoresPDF
DOC452021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.N/AApresentação de Proposição02/03/2021AutoresPDF
DOC122021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021N/AApresentação de Proposição27/02/2021AutoresPDF
REL42021Subcomissão Especial para tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem NeonatalArquivadaArquivamento08/12/2021AutoresPDF