Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 3625 | Filtrados: 3625
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMC | 2486 | 2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL nº 2614/2024. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/05/2025 | Autores | |
| EMC | 2442 | 2025 | Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Objetivos 3 e 5 do Anexo ao Projeto de Lei nº 2614/2024. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/05/2025 | Autores | |
| PROC | 46 | 2025 | Denúncia por crime de responsabilidade contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de irregularidades fiscais no Programa Pé-de-Meia. | N/A | N/A | 01/04/2025 | Autores | |
| EMC | 2489 | 2025 | Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 18 e à Meta 18.a do Anexo ao PL nº 2614/2024. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/05/2025 | Autores | |
| EMC | 2847 | 2025 | Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 11 do PL nº 2614/2024. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/05/2025 | Autores | |
| EMC | 2844 | 2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL nº 2614/2024. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/05/2025 | Autores | |
| EMC | 3022 | 2025 | Emenda Aditiva ao PNE, referente ao caput do artigo 4º do PL nº 2614/2024. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/05/2025 | Autores | |
| PROC | 57 | 2025 | DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE em face do Presidente da República, Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, haja vista a prática de suposto crime de responsabilidade, conforme as razões de fato e direito a seguir descritas, requerendo que seja decretada a perda de seu cargo, bem como a inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito anos. | N/A | N/A | 07/05/2025 | Autores | |
| PDL | 228 | 2025 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Requerimento | 26/05/2025 | Autores | |
| PDL | 13 | 2025 | Susta o Decreto Nº 12.341, de 23 de Dezembro de 2024 que “Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.” | Tramitando em Conjunto | Recebimento | 03/02/2025 | Autores |