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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 3117 | Filtrados: 3117

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ92025Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento.ArquivadaArquivamento30/04/2025AutoresPDF
REQ20012025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas19/05/2025AutoresPDF
REQ18682025Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.Tramitação FinalizadaPublicação de Despacho07/05/2025AutoresPDF
REQ20002025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação FinalizadaSessão Solene19/05/2025AutoresPDF
PL3182025Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.Aguardando ParecerEncerramento de Prazo06/02/2025AutoresPDF
REQ22432025Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas11/06/2025AutoresPDF
PL52342025Define a atividade de influência em meio eletrônico, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais.Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento16/10/2025AutoresPDF
REQ21352025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.ArquivadaArquivamento28/05/2025AutoresPDF
PL62222025Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.Aguardando Chancela e Publicação do DespachoApresentação de Requerimento08/12/2025AutoresPDF
REQ21512025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.Pronta para PautaRelatório de Conferência de Assinaturas02/06/2025AutoresPDF