Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1101 | Filtrados: 1101
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 879 | 2025 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 18/03/2025 | Autores | |
| REQ | 13 | 2025 | Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 26/03/2025 | Autores | |
| REQ | 2 | 2025 | Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1 | Arquivada | Apresentação de Proposição | 20/03/2025 | Autores | |
| REQ | 12 | 2025 | Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Lauro de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos. | Arquivada | Arquivamento | 26/03/2025 | Autores | |
| PL | 1755 | 2025 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, a conversão de multas ambientais também à proteção, acolhimento e manejo de animais domésticos abandonados | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 22/04/2025 | Autores | |
| REQ | 1813 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/05/2025 | Autores | |
| RCP | 3 | 2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Autorização do Despacho | Relatório de Conferência de Assinaturas | 08/05/2025 | Autores | |
| REQ | 4 | 2025 | Requer realização de audiência pública para tratar da reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 01/04/2025 | Autores | |
| REQ | 1190 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 27/03/2025 | Autores | |
| REQ | 24 | 2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro | Arquivada | Arquivamento | 09/04/2025 | Autores |