Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2384 | Filtrados: 2384
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMC | 265 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1300/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 27/05/2025 | Autores | |
| EMC | 223 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1303/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 17/06/2025 | Autores | |
| REQ | 643 | 2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 24/02/2025 | Autores | |
| PEC | 40 | 2025 | Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 29/10/2025 | Autores | |
| PL | 1114 | 2025 | Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, para estabelecer a pena de exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o advogado que auxiliar organizações criminosas ou terroristas; e dá outras providências. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 19/03/2025 | Autores | |
| PL | 328 | 2025 | Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para vedar o patrocínio de eventos por empresas públicas que encerrarem o exercício financeiro com déficit. | Tramitando em Conjunto | Notificação de Apensação | 06/02/2025 | Autores | |
| PL | 2005 | 2025 | Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para corrigir o enquadramento do crime de constituição de milícia privada. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 30/04/2025 | Autores | |
| EMC | 514 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 14/08/2025 | Autores | |
| REQ | 353 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 11/02/2025 | Autores | |
| EMC | 508 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 14/08/2025 | Autores |