Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 170 | Filtrados: 170
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| PEC | 8 | 2025 | Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Aprovação de Requerimento | 25/02/2025 | Autores | |
| SLD | 8 | 2025 | requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo Específico: 0365 / Unid. Medida: 383 / Acréscimos de meta: 30) | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 20/08/2025 | Autores | |
| DOC | 340 | 2025 | Requer a adesão do Dep. Keniston Braga à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias. | Arquivada | Arquivamento | 05/05/2025 | Autores | |
| REQ | 6008 | 2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | N/A | Recebimento | 17/12/2025 | Autores | |
| REQ | 4351 | 2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. | Tramitação Finalizada | Notificações | 21/10/2025 | Autores | |
| REQ | 3842 | 2025 | Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 18/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3287 | 2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 14/08/2025 | Autores | |
| REQ | 2343 | 2025 | Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 18/06/2025 | Autores | |
| REQ | 11 | 2025 | Requer a realização de Seminário Regional em Belém/PA, para debater aspectos da PEC nº 14, de 2021. | Aguardando Providências Internas | Notificações | 16/06/2025 | Autores | |
| REQ | 1251 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 01/04/2025 | Autores |