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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 184 | Filtrados: 184

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
PL21792025Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí.Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento07/05/2025AutoresPDF
PL22122025Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento08/05/2025AutoresPDF
PL22222025Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento09/05/2025AutoresPDF
REQ38532025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento23/09/2025AutoresPDF
REQ27732025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Aguardando EncaminhamentoAprovação de Proposição (Plenário)15/07/2025AutoresPDF
REQ23432025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento18/06/2025AutoresPDF
REQ8792025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas18/03/2025AutoresPDF
PEC382025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Requerimento24/10/2025AutoresPDF
PL23372025Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para o dispor sobre o curso de direção segura em rodovias para os condutores portadores de Permissão para Dirigir.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado15/05/2025AutoresPDF
PL34532025Insere parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação financeira como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio.Aguardando ParecerNotificação de Apensação15/07/2025AutoresPDF