Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1002 | Filtrados: 1002
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 4308 | 2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 16/10/2025 | Autores | |
| DOC | 361 | 2025 | Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 05/05/2025 | Autores | |
| REQ | 4326 | 2025 | Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/10/2025 | Autores | |
| REQ | 393 | 2025 | Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria sobre os repasses federais efetuados ao Hospital São Camilo e São Luis. | Pronta para Pauta | Apresentação de Proposição | 16/10/2025 | Autores | |
| REQ | 6008 | 2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | N/A | Recebimento | 17/12/2025 | Autores | |
| REQ | 4711 | 2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Arquivada | Arquivamento | 06/11/2025 | Autores | |
| EMC | 5 | 2025 | Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados. | N/A | Apresentação de Proposição | 12/12/2025 | Autores | |
| RIC | 1354 | 2025 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre as limitações orçamentárias e de pessoal enfrentadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e seus potenciais reflexos sobre a segurança operacional da aviação civil brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 22/04/2025 | Autores | |
| EMC | 6 | 2025 | Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados. | N/A | Apresentação de Proposição | 12/12/2025 | Autores | |
| DOC | 378 | 2025 | Oficio de Adesão da FPSNF | Arquivada | Arquivamento | 06/05/2025 | Autores |