Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2978 | Filtrados: 2978
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMC | 2 | 2025 | Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a apologia ao crime, facções criminosas, tráfico de drogas, atos de violência e uso de drogas ilícitas e adota outras providências. | N/A | Apresentação de Proposição | 15/08/2025 | Autores | |
| EMC | 1 | 2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de tratamento oncológico completo, incluindo quimioterapia e radioterapia, nas capitais de todos os Estados da Federação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | N/A | Apresentação de Proposição | 20/08/2025 | Autores | |
| EMC | 1 | 2025 | Dispõe sobre a tramitação prioritária, prazos processuais e simplificação do rito processual em ações penais que envolvam crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/08/2025 | Autores | |
| EMC | 3 | 2025 | Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o envio obrigatório de expediente ao juízo competente para análise jurisdicional, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quando houver judicialização de pedido por paciente portador de câncer, bem como dispõe sobre o processo judicial relacionado à efetivação dos direitos da pessoa portadora de câncer. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/08/2025 | Autores | |
| EMC | 2 | 2025 | Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o envio obrigatório de expediente ao juízo competente para análise jurisdicional, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quando houver judicialização de pedido por paciente portador de câncer, bem como dispõe sobre o processo judicial relacionado à efetivação dos direitos da pessoa portadora de câncer. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/08/2025 | Autores | |
| EMC | 12 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 12/08/2025 | Autores | |
| EMC | 3 | 2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de tratamento oncológico completo, incluindo quimioterapia e radioterapia, nas capitais de todos os Estados da Federação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | N/A | Apresentação de Proposição | 20/08/2025 | Autores | |
| EMC | 1 | 2025 | Autoriza a comercialização de álcool etílico 70% ou superior na forma líquida em todo o território nacional. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/08/2025 | Autores | |
| EMC | 3 | 2025 | Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/08/2025 | Autores | |
| EMC | 4 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 12/08/2025 | Autores |