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Total: 339 | Filtrados: 339
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia | 25/08/2023 - Recebidos REQ 2798/2023, ata, estatuto e adesões. 25/08/2023 - Confirmadas 196 assinaturas de deputados. Há senadores. 29/08/2023 - Enviado Of. 298/2023/SGM ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 31/08/2023 - Confirmadas 9 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 205 parlamentares. 29/09/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades | 29/08/2023 - Recebidos REQ 2805/2023, ata, estatuto e adesões. 29/08/2023 - Confirmadas 188 assinaturas de deputados. Há senadores. 29/08/2023 - Enviado Of. 299/2023/SGM ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 31/08/2023 - Confirmadas 14 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 202 parlamentares. 28/09/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 08/07/2025 - Recebido Of. 35/2025 (DOC 801/2025) solicitando a alteração da presidência para o Dep. Pastor Henrique Vieira. 05/08/2025 - Despacho: “Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE | 05/07/2023 - Recebidos REQ 2196/2023, ata, estatuto e adesões. 05/07/2023 - Confirmadas 184 assinaturas de deputados. Há senadores. 15/08/2023 - Of. 268/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 17/08/2023 - Confirmadas 18 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 202 parlamentares. 30/08/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 17/07/2024 - Recebido Of. 35/2024 (DOC 933/2024) solicitando nova adesão.. 05/08/2024 - Confirmada adesão do Dep. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS | 07/07/2023 - Recebidos REQ 2226/2023, ata, estatuto e adesões. 07/07/2023 - Confirmadas 195 assinaturas de deputados. Há senadores. 15/08/2023 - Of. 269/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 17/08/2023 - Confirmadas 7 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 202 parlamentares. 30/08/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento | 11/07/2023 - Recebidos REQ 2236/2023, ata, estatuto e adesões. 11/07/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados. Há senadores. 15/08/2023 - Of. 270/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 17/08/2023 - Confirmadas 6 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 207 parlamentares. 30/08/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares | 11/07/2023 - Recebidos REQ 2240/2023, ata, estatuto e adesões. 11/07/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Há senadores. 15/08/2023 - Of. 271/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 17/08/2023 - Confirmadas 7 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 205 parlamentares. 30/08/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 17/10/2023 - Recebido Of. 71/2023 (DOC 1190/2023) solicitando a inclusão da Dep. Maria Rosas. 01/11/2023 - Confirmada adesão da Dep. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar do Desporto Escolar | 15/08/2023 - Recebidos REQ 2533/2023, ata e estatuto. 15/08/2023 - Confirmadas 199 assinaturas de Deputados. Não há Senadores. 29/08/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 07/11/2023 - Recebido Of. s/n/2023 (DOC 1295/2023) solicitando a inclusão do Dep. Darci de Matos. 13/11/2023 - Confirmada adesão do Dep. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 19/02/2024 - Recebido Of. s/n/2024 (DOC 93/2024) solicitando a inclusão do Dep. Douglas Viegas. 20/02/2024 - Confirmada adesão do Dep. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Economia Verde | 22/06/2023 - Recebido REQ 2076/2023. 22/06/2023 - Confirmadas 208 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 24/07/2023 - Recebidos ata e estatuto. 15/08/2023 - Of. 273/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 17/08/2023 - Recebido Of. nº 181/2023-SLCN, com 10 assinaturas de senadores validadas, totalizando quórum inicial de 218 parlamentares. 29/08/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar da Endometriose | 24/05/2023 - Recebidos REQ 1736/2023, ata, estatuto e adesões. 24/05/2023 - Confirmadas 207 assinaturas de deputados. Não há senadores. 29/08/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal | 27/06/2023 - Recebidos o REQ 2104/2023 ata e estatuto. 27/06/2023 - Confirmadas 203 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 04/07/2023 - Of. 250/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 02/08/2023 - Recebido Of. nº 171/2023-SLCN, com 15 assinaturas de Senadores validadas, totalizando quórum inicial de 218 parlamentares. 11/08/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 23/04/2024 - Recebido Ofício 1/2024 (DOC 260/2024), solicitando adesão de Deputado. 22/05/2024 - Confirmada adesão. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 20/05/2024 - Recebido Ofício 3/2024 (DOC 505/2024), solicitando adesão de Deputada. 23/05/2024 - Confirmada adesão. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro |