Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1379 | Filtrados: 1379
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 183 | 2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 15/02/2023 | Autores | |
| PL | 4488 | 2023 | Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Expedição de Documento | 14/09/2023 | Autores | |
| DOC | 1078 | 2023 | Solicito a inclusão de dos senadores Fabiano Contarato, Astronauta Marcos Pontes, Ivete da Silveira, Randolfe Rodrigues e Wewerton, na Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificação de Despacho | 27/09/2023 | Autores | |
| REQ | 80 | 2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Professor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 08/02/2023 | Autores | |
| REQ | 1883 | 2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. | Arquivada | Arquivamento | 05/06/2023 | Autores | |
| RCP | 5 | 2023 | Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares. | Aguardando Autorização do Despacho | Notificação de Despacho | 29/08/2023 | Autores | |
| DOC | 90 | 2023 | Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil Israel | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 08/02/2023 | Autores | |
| REQ | 1736 | 2023 | Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. | Arquivada | Arquivamento | 24/05/2023 | Autores | |
| INC | 1737 | 2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 21/12/2023 | Autores | |
| REQ | 707 | 2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada | Arquivamento | 16/03/2023 | Autores |