Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2258 | Filtrados: 2258
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RCP | 3 | 2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Autorização do Despacho | Relatório de Conferência de Assinaturas | 08/05/2025 | Autores | |
| REQ | 1779 | 2025 | Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 06/05/2025 | Autores | |
| REQ | 1697 | 2025 | Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº 1642/2025. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 05/05/2025 | Autores | |
| REC | 31 | 2025 | Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 15/12/2025 | Autores | |
| REC | 29 | 2025 | Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário. | Arquivada | Relatório de Conferência de Assinaturas | 10/12/2025 | Autores | |
| REQ | 2190 | 2025 | Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 04/06/2025 | Autores | |
| PRC | 22 | 2025 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 12/03/2025 | Autores | |
| REQ | 53 | 2025 | Requer a realização de Seminário Conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula. dos Povos e o Parlamento brasileiro. | Arquivada | Arquivamento | 20/05/2025 | Autores | |
| PL | 2634 | 2025 | Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências. | Aguardando Parecer | Abertura de Prazo | 28/05/2025 | Autores | |
| REQ | 65 | 2025 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater propostas de superação do uso de combustíveis fósseis, particularmente na Amazônia, considerando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 26/05/2025 | Autores |