Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 568 | Filtrados: 568
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 1337 | 2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” | Arquivada | Arquivamento | 27/04/2023 | Autores | |
| REQ | 440 | 2023 | Requer Coautoria ao Requerimento nº 309/2023, de autoria da Deputada Simone Marquetto (MDB/SP) e outros, que solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1558, de 2021. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 06/03/2023 | Autores | |
| REQ | 418 | 2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China. | Arquivada | Arquivamento | 06/03/2023 | Autores | |
| REQ | 1655 | 2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). | Arquivada | Arquivamento | 19/05/2023 | Autores | |
| PLP | 194 | 2023 | Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993. | Tramitando em Conjunto | Notificação de Desapensação | 15/09/2023 | Autores | |
| REQ | 1849 | 2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. | Arquivada | Arquivamento | 01/06/2023 | Autores | |
| PEC | 38 | 2023 | Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | Designação de Relator(a) | 16/08/2023 | Autores | |
| PEC | 25 | 2023 | Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano. | Aguardando Vistas | Pedido de Vista | 16/05/2023 | Autores | |
| REQ | 3897 | 2023 | Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 4717/2023 e nº 2767/2023 ao Projeto de Lei n° 436/2019, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Proposição | 08/11/2023 | Autores | |
| PL | 2781 | 2023 | Dispõe sobre a criação de espaços exclusivos para amamentação, extração de leite, armazenamento e conservação adequada do leite materno em prédios públicos ou instituições privadas. | Tramitando em Conjunto | Recebimento | 24/05/2023 | Autores |