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Total: 297 | Filtrados: 297
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo | 28/05/2025 - Recebidos o REQ 2135/2025, ata, estatuto e adesões. 28/05/2025 - Confirmadas 196 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais | 24/09/2025 - Recebidos o REQ 3906/2025, ata e estatuto. 24/09/2025 - Confirmadas 204 assinaturas de Deputados. Não há Senadores. 30/09/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) | 11/08/2023 - Recebidos REQ 2842/2025, ata, estatuto e adesões. 11/08/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153 | 21/11/2023 - Recebidos REQ 3985/2023, ata e estatuto. 21/11/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados. Não há senadores. 09/07/2025 - Despacho assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se.". Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa | 10/10/2023 - Recebidos REQ 3524/2023, ata, estatuto e adesões. 10/10/2023 - Confirmadas 207 assinaturas de deputados. Há senadores. 11/10/2023 - Enviado Req. 3524/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 17/10/2023 - Recebido Of. 229/2023-SLCN, com 9 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 216 parlamentares. 13/03/2025 - Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade | 17/05/2024 - Recebidos REQ 1680/2024, ata, estatuto e adesões. 20/05/2024 - Confirmadas 192 assinaturas de deputados. Há senadores. 28/11/2024 - Confirmadas 7 assinaturas de senadores. 28/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas | 04/03/2024 - Recebidos REQ 428/2024, ata, estatuto e adesões. 04/03/2024 - Confirmadas 204 assinaturas de deputados e 3 de senadores. 12/06/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais | 23/04/2023 - Recebidos REQ 1330/2024, ata, estatuto e adesões. 23/04/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 4 de senadores. 27/05/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas | 20/02/2024 - Recebidos REQ 282/2024, ata e estatuto. 20/02/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. 27/05/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita | 22/11/2023 - Recebidos REQ 4006/2023, ata, estatuto e adesões. 22/11/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 22/03/2024 - Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. Despacho de registro assinado. Vai à publilcação no DCD. | — | Membro |