Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1420 | Filtrados: 1420
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| PEC | 8 | 2025 | Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Aprovação de Requerimento | 25/02/2025 | Autores | |
| REQ | 463 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. | Arquivada | Arquivamento | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 410 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 12/02/2025 | Autores | |
| REQ | 414 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 12/02/2025 | Autores | |
| REQ | 413 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 12/02/2025 | Autores | |
| REQ | 4308 | 2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 16/10/2025 | Autores | |
| REQ | 770 | 2025 | Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. | Arquivada | Arquivamento | 11/03/2025 | Autores | |
| REQ | 3202 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 12/08/2025 | Autores | |
| REQ | 1813 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/05/2025 | Autores | |
| REQ | 1668 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 30/04/2025 | Autores |