Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2340 | Filtrados: 2340
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 2135 | 2025 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO. | Arquivada | Arquivamento | 28/05/2025 | Autores | |
| REQ | 2290 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao "Agosto Branco", mês de conscientização sobre o câncer de pulmão. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/06/2025 | Autores | |
| REQ | 31 | 2025 | Requer que seja criada uma iniciativa institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, denominada Observatório Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 06/06/2025 | Autores | |
| REQ | 2263 | 2025 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão) | Apresentação de Proposição | 11/06/2025 | Autores | |
| REQ | 146 | 2025 | Requer a realização de Seminário com o tema “Da boca ao pulmão – Câncer de Cabeça e Pescoço” no âmbito da Subcomissão pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil - SUBCÂNCER | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 09/06/2025 | Autores | |
| REQ | 39 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos. | Arquivada | Arquivamento | 01/07/2025 | Autores | |
| REQ | 2334 | 2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 17/06/2025 | Autores | |
| REQ | 164 | 2025 | Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à cobertura vacinal de bebês prematuros no Brasil. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 27/06/2025 | Autores | |
| REQ | 90 | 2025 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos. | Arquivada | Arquivamento | 27/06/2025 | Autores | |
| REQ | 37 | 2025 | Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso” | Arquivada | Arquivamento | 01/07/2025 | Autores |