Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1829 | Filtrados: 1829
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| DOC | 1468 | 2025 | Arquivada | Apresentação de Proposição | 10/12/2025 | Autores | ||
| REQ | 69 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3271/2025, conhecido como Lei Melissa Campos, que visa conferir maior efetividade ao sistema de responsabilização de adolescentes autores de atos infracionais dolosos contra a vida. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 08/07/2025 | Autores | |
| REQ | 314 | 2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 10/02/2025 | Autores | |
| REQ | 2560 | 2025 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.559, de 2025. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 03/07/2025 | Autores | |
| REQ | 68 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) | Arquivada | Arquivamento | 03/02/2025 | Autores | |
| REQ | 483 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 350 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 11/02/2025 | Autores | |
| REQ | 355 | 2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 11/02/2025 | Autores | |
| REQ | 354 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 11/02/2025 | Autores | |
| REQ | 482 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/02/2025 | Autores |