Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2829 | Filtrados: 2829
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 1813 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/05/2025 | Autores | |
| REQ | 125 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos do vírus herpes-zóster na população e reforçar a importância da vacinação como medida preventiva. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 15/05/2025 | Autores | |
| REQ | 43 | 2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 33/2025 CTRAB, para que seja incluído convidado para participar da audiência pública. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 13/05/2025 | Autores | |
| REQ | 27 | 2025 | Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a debater o turismo voltado à população idosa. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 15/05/2025 | Autores | |
| REQ | 26 | 2025 | Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, na África do Sul. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 16/05/2025 | Autores | |
| REQ | 5 | 2025 | Requer a realização de Seminário Oficial da Comissão Especial sobre Limite Precatórios e Débitos Previdenciários (PEC 66/23) a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. | Arquivada | Arquivamento | 20/05/2025 | Autores | |
| PEC | 50 | 2025 | Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 17/12/2025 | Autores | |
| REQ | 2001 | 2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 19/05/2025 | Autores | |
| REQ | 2000 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 19/05/2025 | Autores | |
| PEC | 48 | 2025 | Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Requerimento | 10/12/2025 | Autores |