Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2351 | Filtrados: 2351
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMC | 228 | 2019 | Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para devolver ao texto da Constituição Federal as regras previdenciárias, com exclusão da capitalização e das regras de transição. | N/A | Relatório de Conferência de Assinaturas | 30/05/2019 | Autores | |
| EMC | 218 | 2019 | Altera a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para suprimir as alterações feitas ao abono salarial. | N/A | Relatório de Conferência de Assinaturas | 30/05/2019 | Autores | |
| EMC | 214 | 2019 | Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências | N/A | Relatório de Conferência de Assinaturas | 30/05/2019 | Autores | |
| EMC | 193 | 2019 | Modifica o art. 54 do do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder gratificação natalina aos seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943. | N/A | Relatório de Conferência de Assinaturas | 30/05/2019 | Autores | |
| EMC | 189 | 2019 | Suprime da PEC 6, de 2019, dispositivos relacionados à desconstitucionalização das regras previdenciárias e os relacionados ao novo regime de capitalização e determina a realização de referendo sobre as modificações na contida. | N/A | Relatório de Conferência de Assinaturas | 30/05/2019 | Autores | |
| EMC | 183 | 2019 | Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social do professor | N/A | Relatório de Conferência de Assinaturas | 30/05/2019 | Autores | |
| EMC | 173 | 2019 | Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. | N/A | Relatório de Conferência de Assinaturas | 30/05/2019 | Autores | |
| EMC | 48 | 2019 | Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. | N/A | Relatório de Conferência de Assinaturas | 24/05/2019 | Autores | |
| EMC | 161 | 2019 | Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. | N/A | Relatório de Conferência de Assinaturas | 30/05/2019 | Autores | |
| EMC | 147 | 2019 | APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES BRASILEIROS. Modifica o artº 201 da CF/88, assim como os artº 21 e 25 da PEC 06/2019, para dispor sobre as regras de aposentadoria especiais. | N/A | Relatório de Conferência de Assinaturas | 30/05/2019 | Autores |