Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1584 | Filtrados: 1584
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PL | 5897 | 2025 | Altera as Leis n.º 4.595, de 31 de dezembro de 1964 e n.º 7.492, de 16 de junho de 1986, para tornar obrigatória e definir critérios objetivos para a reputação ilibada para dirigentes de instituições financeiras com vistas a prevenir o uso do sistema financeiro por criminosos. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 18/11/2025 | Autores | |
| REQ | 3218 | 2025 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. | Arquivada | Arquivamento | 12/08/2025 | Autores | |
| REQ | 4351 | 2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. | Tramitação Finalizada | Notificações | 21/10/2025 | Autores | |
| REQ | 341 | 2025 | Moção de Repúdio as declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez defesa da legalização de cocaína, proferidas durante evento em Manaus, Amazonas. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 11/09/2025 | Autores | |
| REQ | 102 | 2025 | Requer aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 93/2025, aprovado pelo colegiado da CASP, destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público Brasileiro. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 15/10/2025 | Autores | |
| RCP | 1 | 2025 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar | Aguardando Autorização do Despacho | Relatório de Conferência de Assinaturas | 23/04/2025 | Autores | |
| REQ | 4692 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 05/11/2025 | Autores | |
| PL | 5600 | 2025 | Cria a semana nacional em homenagem aos policiais falecidos no cumprimento do dever. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 04/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4602 | 2025 | Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares. | Arquivada | Publicação de Despacho | 29/10/2025 | Autores | |
| REC | 25 | 2025 | Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 26/11/2025 | Autores |