Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1734 | Filtrados: 1734
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 902 | 2025 | Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”. | N/A | Apresentação de Proposição | 19/03/2025 | Autores | |
| REQ | 887 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada | Arquivamento | 18/03/2025 | Autores | |
| REQ | 33 | 2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. | Arquivada | Arquivamento | 25/04/2025 | Autores | |
| REQ | 12 | 2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 24/03/2025 | Autores | |
| PEC | 12 | 2025 | Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 19/03/2025 | Autores | |
| REQ | 1668 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 30/04/2025 | Autores | |
| PEC | 8 | 2025 | Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Aprovação de Requerimento | 25/02/2025 | Autores | |
| REQ | 66 | 2025 | Requer que a Comissão do Esporte promova o acompanhamento das atividades da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, por meio de diligências e demais instrumentos regimentais cabíveis. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 27/05/2025 | Autores | |
| PEC | 38 | 2025 | Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Requerimento | 24/10/2025 | Autores | |
| REQ | 65 | 2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para apresentação do plano de trabalho da nova diretoria da Confederação Brasileira de Futebol – CBF | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 27/05/2025 | Autores |