Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 374 | Filtrados: 374
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PL | 3389 | 2025 | Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 15/07/2025 | Autores | |
| PL | 5479 | 2025 | Estabelece normas gerais para a elaboração de programas destinados a atender às necessidades específicas de grupos vulneráveis. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 29/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4700 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Arquivada | Arquivamento | 05/11/2025 | Autores | |
| REQ | 212 | 2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 05/02/2025 | Autores | |
| PEC | 32 | 2025 | Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 20/08/2025 | Autores | |
| PL | 379 | 2024 | Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental | Tramitando em Conjunto | Notificações | 21/02/2024 | Autores | |
| PL | 614 | 2024 | Estabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose. | Arquivada | Desapensação | 06/03/2024 | Autores | |
| PL | 1480 | 2024 | Dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais. | N/A | Notificacao para Publicação Intermediária | 29/04/2024 | Autores | |
| PEC | 17 | 2024 | Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados. | Aguardando Parecer | Apresentação de Requerimento | 13/05/2024 | Autores | |
| REQ | 1480 | 2024 | Requer urgência para o PL 1.480/2024, que "dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais." | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 07/05/2024 | Autores |