Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 3768 | Filtrados: 3768
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 3005 | 2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/09/2023 | Autores | |
| REQ | 552 | 2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 09/03/2023 | Autores | |
| REQ | 3108 | 2023 | Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”. | Tramitação Finalizada | Aprovação de Proposição (Plenário) | 19/09/2023 | Autores | |
| REQ | 2914 | 2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 04/09/2023 | Autores | |
| REQ | 3097 | 2023 | Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 18/09/2023 | Autores | |
| REQ | 326 | 2023 | Solicito a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de nova aeronave presidencial. | Arquivada | Arquivamento | 13/09/2023 | Autores | |
| REQ | 4008 | 2023 | Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 22/11/2023 | Autores | |
| PEC | 3 | 2023 | Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País. | Aguardando Criação de Comissão Temporária | Publicação de Proposição | 08/03/2023 | Autores | |
| REQ | 448 | 2023 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 07/03/2023 | Autores | |
| REQ | 585 | 2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 09/03/2023 | Autores |