Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1712 | Filtrados: 1712
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| DOC | 262 | 2025 | Adesão de Deputados ao grupo Parlamentar Brasil - União Europeia | Arquivada | Arquivamento | 19/03/2025 | Autores | |
| PEC | 48 | 2025 | Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Requerimento | 10/12/2025 | Autores | |
| OF | 6 | 2025 | Comunico, para gentileza do conhecimento de Vossa Excelência, que o União Brasil me indicou para integrar, na qualidade de candidato oficial à 2º Vice-Presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a chapa do Bloco PL, REPUBLICANOS, UNIÃO BRASIL, PP, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, MDB, PSD, PODEMOS, PSB, PRD, Federação PT/PCdoB/PV, Federação PSDB/CIDADANIA que concorrerá aos cargos da Mesa Diretora. | N/A | Apresentação de Proposição | 01/02/2025 | Autores | |
| PEC | 46 | 2025 | Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 03/12/2025 | Autores | |
| PEC | 8 | 2025 | Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Aprovação de Requerimento | 25/02/2025 | Autores | |
| PEC | 38 | 2025 | Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Requerimento | 24/10/2025 | Autores | |
| REQ | 2135 | 2025 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO. | Arquivada | Arquivamento | 28/05/2025 | Autores | |
| RCP | 4 | 2025 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 10/07/2025 | Autores | |
| RCP | 3 | 2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Autorização do Despacho | Relatório de Conferência de Assinaturas | 08/05/2025 | Autores | |
| REQ | 887 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada | Arquivamento | 18/03/2025 | Autores |