Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 847 | Filtrados: 847
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RCP | 4 | 2025 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 10/07/2025 | Autores | |
| REQ | 3031 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada | Arquivamento | 25/07/2025 | Autores | |
| DOC | 1138 | 2025 | Solicita o registro de novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. | Arquivada | Arquivamento | 10/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3906 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. | Arquivada | Arquivamento | 24/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3287 | 2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 14/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3853 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 23/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3745 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada | Arquivamento | 09/09/2025 | Autores | |
| RIC | 3501 | 2025 | Requer informações a Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima quanto a Operação Suçuarana , ação conjunta do instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as forças de seguranças , que teve início no dia 5 de junho de 2025, na Reserva Extrativista Chico Mendes no estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 10/06/2025 | Autores | |
| REQ | 4081 | 2025 | Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.º 06 à PEC 18 de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Proposição | 02/10/2025 | Autores | |
| REQ | 5744 | 2025 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 11/12/2025 | Autores |