Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2024 | Filtrados: 2024
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| PL | 2493 | 2025 | Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente. | Pronta para Pauta | Retirada de Pauta | 22/05/2025 | Autores | |
| PL | 2623 | 2025 | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com serviços relacionados à prática de exercícios físicos e esportes da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 28/05/2025 | Autores | |
| PL | 2498 | 2025 | Inscreve o nome de Catarina Paraguaçu no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 22/05/2025 | Autores | |
| PL | 2622 | 2025 | Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, aos pacientes cujo tratamento se realizar fora do seu domicílio, em atendimento aos preceitos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. | Pronta para Pauta | Encerramento de Prazo | 28/05/2025 | Autores | |
| PL | 2621 | 2025 | Dispõe sobre a ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para contemplar bolsas de estudo em cursos de segunda graduação e pós-graduação lato e stricto sensu. | Aguardando Parecer | Designação de Relator(a) | 28/05/2025 | Autores | |
| PL | 2988 | 2025 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao suicídio em pontes, viadutos, passarelas e demais estruturas elevadas de uso público em áreas urbanas, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 18/06/2025 | Autores | |
| PL | 2626 | 2025 | Dispõe sobre a dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos valores pagos em financiamento habitacional por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 28/05/2025 | Autores | |
| PL | 2965 | 2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e descarte ambientalmente adequado de pilhas e baterias por seus fabricantes e dá outras providências. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 17/06/2025 | Autores | |
| PL | 2964 | 2025 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para acrescentar qualificadoras ao crime de maus-tratos contra os animais quando resultar morte ou sofrimento intenso. | Tramitando em Conjunto | Apensação | 17/06/2025 | Autores | |
| PL | 2987 | 2025 | Institui margem de preferência para produtos e serviços locais nos processos licitatórios da Administração Pública e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | Apensação | 18/06/2025 | Autores |