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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1211 | Filtrados: 1211

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ5422025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de São Luís no Estado do Maranhão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas18/02/2025AutoresPDF
REQ5952025Requer o apensamento do PL nº 3.339/2024 ao PL nº 3645/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosApresentação de Proposição19/02/2025AutoresPDF
REQ5462025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas18/02/2025AutoresPDF
REQ5592025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.N/AApresentação de Proposição18/02/2025AutoresPDF
REQ5582025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.N/AApresentação de Proposição18/02/2025AutoresPDF
REQ10882025Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas25/03/2025AutoresPDF
REQ6482025Requer a concessão de Moção de Louvor ao Tenente Coronel Vilmar Laurindo Júnior, pelo excelente trabalho realizado no atendimento ao desastre do rompimento de barramento no Rio Cupixi.ArquivadaPublicação de Despacho25/02/2025AutoresPDF
REQ7522025Requer o apensamento do PL nº 833/2025 ao PL nº 6020-A/2023.Tramitação FinalizadaApresentação de Proposição11/03/2025AutoresPDF
REQ6942025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação FinalizadaAprovação de Proposição (Plenário)28/02/2025AutoresPDF
REQ312025Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias da obrigatoriedade das notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado.Aguardando Providências InternasAprovação de Proposição Interna24/03/2025AutoresPDF