Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2062 | Filtrados: 2062
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 2341 | 2025 | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 8413/2017, de autoria do Deputado Marco Maia, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Proposição | 17/06/2025 | Autores | |
| REQ | 89 | 2025 | Requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | Arquivada | Arquivamento | 20/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3031 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada | Arquivamento | 25/07/2025 | Autores | |
| REQ | 3314 | 2025 | Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 14/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3287 | 2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 14/08/2025 | Autores | |
| REQ | 4302 | 2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 16/10/2025 | Autores | |
| REQ | 3745 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada | Arquivamento | 09/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3853 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 23/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3842 | 2025 | Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 18/09/2025 | Autores | |
| REQ | 4268 | 2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Arquivada | Arquivamento | 15/10/2025 | Autores |