Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 3050 | Filtrados: 3050
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMC | 2181 | 2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/05/2025 | Autores | |
| ESB | 240 | 2025 | Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | N/A | Apresentação de Proposição | 24/10/2025 | Autores | |
| EMC | 2498 | 2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/05/2025 | Autores | |
| ESB | 239 | 2025 | Modifica a Meta 10.a e as Estratégias 10.14, 10.21 e 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 | N/A | Apresentação de Proposição | 24/10/2025 | Autores | |
| EMC | 293 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1303/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 17/06/2025 | Autores | |
| INC | 2533 | 2025 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a incorporação dos exames de Taxa de Filtração Glomerular Estimada (TFGe) e Relação Albumina/Creatinina Urinária (RACu) à rotina de rastreio da Doença Renal Crônica (DRC) na Atenção Primária à Saúde. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 15/10/2025 | Autores | |
| EMC | 1 | 2025 | Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências. | N/A | Apresentação de Proposição | 22/10/2025 | Autores | |
| ESB | 278 | 2025 | Adiciona Objetivo, Metas e Estratégias ao Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024. | N/A | Apresentação de Proposição | 27/10/2025 | Autores | |
| ESB | 277 | 2025 | Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024. | N/A | Apresentação de Proposição | 27/10/2025 | Autores | |
| INC | 1880 | 2025 | Sugere a inclusão de conteúdos sobre as principais causas de deficiências nos currículos dos cursos de graduação em Medicina, e de especializações nas áreas de clínica médica e de pediatria, assim como disciplina ou estágio abordando a genética médica. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 15/07/2025 | Autores |