Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1320 | Filtrados: 1320
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 600 | 2025 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 19/02/2025 | Autores | |
| REQ | 15 | 2025 | Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para debater o PL 4965/2024. | Arquivada | Arquivamento | 02/04/2025 | Autores | |
| REQ | 887 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada | Arquivamento | 18/03/2025 | Autores | |
| REQ | 4 | 2025 | Requer Moção de Louvor ao Diretor Walter Salles e à atriz Fernanda Torres. | Arquivada | Arquivamento | 21/03/2025 | Autores | |
| REQ | 3 | 2025 | Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 21/03/2025 | Autores | |
| REL | 3 | 2025 | Dispõe sobre as emendas da Comissão de Cultura, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN | Arquivada | Arquivamento | 05/11/2025 | Autores | |
| INC | 1108 | 2025 | Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 15/04/2025 | Autores | |
| PL | 971 | 2025 | Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros | Tramitando em Conjunto | Notificacao para Publicação Intermediária | 12/03/2025 | Autores | |
| INC | 1413 | 2025 | Sugere a regulamentação da avaliação biopsicossocial prevista no § 2º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 22/05/2025 | Autores | |
| PL | 2334 | 2025 | Institui o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência, destinada a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | Aguardando Parecer | Designação de Relator(a) | 15/05/2025 | Autores |