Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 878 | Filtrados: 878
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 1490 | 2025 | Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento de Urgência para o PL 2858/2022 que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 16/04/2025 | Autores | |
| REQ | 32 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a regulamentação e os impactos da decisão do STJ que autoriza companhias aéreas a recusarem o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves, conforme critérios estabelecidos pelas próprias empresas. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 15/05/2025 | Autores | |
| REQ | 24 | 2025 | Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil. | Arquivada | Arquivamento | 28/04/2025 | Autores | |
| REQ | 44 | 2025 | Requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda para debater o papel do Brasil na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), aprovada por meio do Requerimento n° 42/2025. | Arquivada | Arquivamento | 12/05/2025 | Autores | |
| REQ | 1864 | 2025 | Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda a Constituição n° 17, de 2024, que “Acrescenta o art. 132-A e altera o art.168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Proposição | 07/05/2025 | Autores | |
| REQ | 3192 | 2025 | Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023 | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 12/08/2025 | Autores | |
| REQ | 47 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover a 3ª Edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, com a realização de eventos nos mais diversos espaços desta Casa, durante os meses de junho e julho de 2025. | Arquivada | Arquivamento | 27/05/2025 | Autores | |
| REQ | 2334 | 2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 17/06/2025 | Autores | |
| REQ | 2331 | 2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 17/06/2025 | Autores | |
| REQ | 2725 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 11/07/2025 | Autores |