Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 641 | Filtrados: 641
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 1103 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho . | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 25/03/2025 | Autores | |
| REQ | 1652 | 2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 29/04/2025 | Autores | |
| REQ | 1692 | 2025 | Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto à RCP 2/2025, perante a Mesa da Câmara dos Deputados – CPI da Fraude no INSS – Cobrança Aposentados e Pensionistas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 02/05/2025 | Autores | |
| REQ | 2205 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/06/2025 | Autores | |
| PL | 1960 | 2025 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de atentado contra agentes e autoridades públicas e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 29/04/2025 | Autores | |
| REQ | 2135 | 2025 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO. | Arquivada | Arquivamento | 28/05/2025 | Autores | |
| PL | 4210 | 2025 | Institui o Programa Nacional de Atendimento e Proteção às Vítimas de Estupro de Vulnerável – “AÇÃO PROTETIVA 360º” – e estabelece diretrizes para o atendimento humanizado, coleta e preservação de vestígios biológicos e integração dos órgãos estatais no enfrentamento desse crime. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 26/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3218 | 2025 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. | Arquivada | Arquivamento | 12/08/2025 | Autores | |
| PL | 5265 | 2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de trituração e descarte de vasilhames de bebidas em recipientes de vidro, na forma que especifica, e dá outras providências. | Arquivada | Desapensação | 17/10/2025 | Autores | |
| REQ | 2779 | 2025 | Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023. | Aguardando Encaminhamento | Aprovação de Proposição (Plenário) | 15/07/2025 | Autores |