Logo
EntrarCadastrar

Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1317 | Filtrados: 1317

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
PL31122025Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.Aguardando ParecerEncerramento de Prazo27/06/2025AutoresPDF
REQ12512025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação FinalizadaSessão Solene01/04/2025AutoresPDF
PL37922025Dispõe sobre a legitimidade dos partidos políticos nas ações do controle concentrado de constitucionalidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Notificações06/08/2025AutoresPDF
REQ11902025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosNotificações27/03/2025AutoresPDF
REQ11032025Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .Tramitação FinalizadaSessão Solene25/03/2025AutoresPDF
REQ982025Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que determinou a intimação do Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, enquanto o mesmo encontrava-se hospitalizado, em Estado de Recuperação pós-cirúrgica, internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ¹Aguardando Providências InternasAprovação de Proposição Interna25/04/2025AutoresPDF
PL48312025Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estender o benefício da CNH Social aos profissionais mototaxistas e taxistas, condutores das categorias A e B.Tramitando em ConjuntoRecebimento30/09/2025AutoresPDF
REQ14102025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para PautaApresentação de Requerimento14/04/2025AutoresPDF
PDL32025Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).Aguardando Apreciação pelo Senado FederalExpedição de Documento02/02/2025AutoresPDF
PL48302025Dispõe sobre a concessão de premiação em pecúnia, por mérito especial, aos agentes de segurança pública, elencados no art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências.Aguardando ParecerApensação30/09/2025AutoresPDF