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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1379 | Filtrados: 1379

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ38532025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento23/09/2025AutoresPDF
REQ42682025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadaArquivamento15/10/2025AutoresPDF
REQ3772025Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Policiais Civis de Juiz de Fora/MG e aos Policiais Rodoviários Federais que participaram da Operação Ceifa.Aguardando Providências InternasAprovação de Proposição Interna02/10/2025AutoresPDF
REQ3842025Requer a realização de audiência pública, para debater as brechas na fiscalização da cadeia produtiva de bebidas adulteradas por metanol e seus impactos sobre a saúde pública e a segurança nacional.Aguardando Providências InternasAprovação de Proposição Interna08/10/2025AutoresPDF
REQ41672025REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Aguardando EncaminhamentoAprovação de Proposição (Plenário)07/10/2025AutoresPDF
REQ60082025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).N/ARecebimento17/12/2025AutoresPDF
REQ43082025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento16/10/2025AutoresPDF
REQ60062025Requer a retirada de tramitação do PL 6481 de 2025, de minha autoria.Aguardando Chancela e Publicação do DespachoApresentação de Proposição17/12/2025AutoresPDF
PEC22025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Relatório de Conferência de Assinaturas06/02/2025AutoresPDF
RIC19252025Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os critérios e a metodologia de distribuição dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), bem como sobre a destinação de viaturas e equipamentos aos Estados.Aguardando Remessa ao ArquivoProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensiva13/05/2025AutoresPDF