Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1413 | Filtrados: 1413
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PL | 907 | 2024 | Acrescenta o §4º ao art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), que trata do contrabando. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Apresentação de Proposição | 20/03/2024 | Autores | |
| REQ | 896 | 2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 27/03/2024 | Autores | |
| PEC | 20 | 2024 | Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas. | Aguardando Parecer | Designação de Relator(a) | 21/05/2024 | Autores | |
| REQ | 1082 | 2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico. | Arquivada | Arquivamento | 10/04/2023 | Autores | |
| PEC | 26 | 2023 | Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual. | Retirado pelo(a) Autor(a) | Retirada pelo(a) Autor(a) | 17/05/2023 | Autores | |
| REQ | 1158 | 2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. | Arquivada | Arquivamento | 12/04/2023 | Autores | |
| REQ | 1234 | 2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. | Arquivada | Arquivamento | 18/04/2023 | Autores | |
| REQ | 1306 | 2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia. | Arquivada | Arquivamento | 26/04/2023 | Autores | |
| PDL | 315 | 2023 | Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos dos Decretos nº 11.683, 11.684 e 11.685 de 2023. | Retirado pelo(a) Autor(a) | Retirada pelo(a) Autor(a) | 06/09/2023 | Autores | |
| REQ | 950 | 2023 | A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. | Arquivada | Arquivamento | 28/03/2023 | Autores |