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Total: 80 | Filtrados: 80
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa | 10/10/2023 - Recebidos REQ 3524/2023, ata, estatuto e adesões. 10/10/2023 - Confirmadas 207 assinaturas de deputados. Há senadores. 11/10/2023 - Enviado Req. 3524/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 17/10/2023 - Recebido Of. 229/2023-SLCN, com 9 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 216 parlamentares. 13/03/2025 - Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. | 04/12/2024 - Recebidos REQ 4771/2024, ata, estatuto e adesões. 04/12/2024 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 12/12/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade | 17/05/2024 - Recebidos REQ 1680/2024, ata, estatuto e adesões. 20/05/2024 - Confirmadas 192 assinaturas de deputados. Há senadores. 28/11/2024 - Confirmadas 7 assinaturas de senadores. 28/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE | 15/05/2024 - Recebidos REQ 1647/2024, ata, estatuto e adesões. 15/05/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. 12/06/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo | 11/04/2024 - Recebidos REQ 1143/2024, ata, estatuto e adesões. 11/04/2024 - Confirmadas 199 assinaturas de deputados. Não há senadores. 27/05/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) | 14/12/2023 - Recebidos REQ 4291/2023, ata, estatuto e adesões. 14/12/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 27/05/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil | 31/10/2023 - Recebidos REQ 3737/2023, ata, estatuto e adesões. 31/10/2023 - Confirmadas 205 assinaturas de deputados. Há senadores. 06/11/2023 - Enviado Req. 3737/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 07/11/2023 - Of. 237/23 SF - Confirmadas 12 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 217 parlamentares. 27/03/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil | 04/05/2023 - Recebido o REQ 1397/2023, ata e estatuto (com problema). 04/05/2023 - Confirmadas 211 assinaturas de Deputados. Não há Senadores. 04/05/2023 - Solicitada troca do estatuto. 07/07/2023 - Autorização de chancela assinada. Aguardando recebimento do estatuto corrigido para proceder ao registro. 28/11/2023 - Recebido estatuto corrigido. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT | 21/09/2023 - Recebidos REQ 3256/2023, ata, estatuto e adesões. 21/09/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 21/09/2023 - Req. 3256/2023 encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 26/9/2023 - Recebido Of. 217/2023-SLCN, com 7 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 207 parlamentares. 23/11/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 24/11/2023 - Recebido Of. 119/2023 (DOC 1429/2023) solicitando a inclusão do Senador Cleitinho. 27/11/2023 - Confirmada adesão do Senador. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 26/8/2024 - Recebido Of. 110/2024 (DOC 1049/2024) solicitando a inclusão da Dep. Lídice da Mata. 29/8/2024 - Confirmada adesão da deputada. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games | 26/09/2023 - Recebidos REQ 3295/2023, ata, estatuto e adesões. 26/09/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. 03/10/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 19/02/2024 - Recebido Of. 420/2024 (DOC 96/2024) solicitando a inclusão do Dep. Douglas Viegas. 21/02/2024 - Confirmada adesão do Dep. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 12/03/2024- Recebido Of. 421/2024 (DOC 135/2024) solicitando a inclusão do Dep. Hélio Lopes. 04/04/2024 - Confirmada a adesão do deputado. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." 02/04/2024- Recebido Of. 422/2024 (DOC 184/2024) solicitando a inclusão do Dep. Padovani. 23/04/2024 - Confirmada a adesão do deputado. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro |