Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1153 | Filtrados: 1153
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PL | 3012 | 2025 | Estabelece normas gerais de segurança, operação e responsabilidade para o balonismo tripulado livre recreativo no Brasil, com exigências de certificação, seguro, habilitação, informação ao consumidor, requisitos para equipamentos e protocolo de revisão regulatória em caso de acidentes com vítimas. | Tramitando em Conjunto | Notificações | 23/06/2025 | Autores | |
| PL | 3894 | 2025 | Institui o Botão de Alerta Infantil nas plataformas digitais, para denúncia e retirada preventiva de conteúdos com indícios de exposição abusiva ou sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências. | Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão) | Apresentação de Proposição | 12/08/2025 | Autores | |
| REQ | 1116 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 26/03/2025 | Autores | |
| PL | 5043 | 2025 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a obrigatoriedade da formação inicial e continuada de Conselheiros Tutelares e dispor sobre a Política Nacional de Formação. | Tramitando em Conjunto | Apensação | 08/10/2025 | Autores | |
| PL | 6482 | 2025 | Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho | Apresentação de Proposição | 17/12/2025 | Autores | |
| PL | 6259 | 2025 | Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024 (Lei Geral dos Concursos Públicos), para dispor sobre o direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos, e dá outras providências. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho | Apresentação de Proposição | 09/12/2025 | Autores | |
| REQ | 2037 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Ortopedista Pediátrico. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 20/05/2025 | Autores | |
| REQ | 288 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 10/02/2025 | Autores | |
| REQ | 2292 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/06/2025 | Autores | |
| PRC | 7 | 2025 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o prazo para tramitação de requerimento de urgência e de proposições em regime de urgência. | Pronta para Pauta | Parecer do(a) Relator(a) | 05/02/2025 | Autores |